NAMPULA APERTA O CERCO A EMPRETEIROS E FISCAIS DE OBRAS ABANDONADAS, PARALISADAS OU QUE DESABARAM SEM JUSTA CAUSA

- Enquanto não regularizarem, não há novos contratos - Mety Gondola

A declaração da luta para responsabilização pelas obras abandonadas, paralisadas ou que desabaram sem justa causa foi feita pelo SE de Nampula, a margem do encontro com os Empreteiros e Fiscais de Obras.

Gondola, começou por saudar à todos Empreteiros e Fiscais que com muita responsabilidade têm levado a cabo o seu trabalho: são muitos os que com seriedade fazem o seu trabalho, à esses vai a nossa felicitação!

Em seguida se informou sobre as principais barreiras do sector, tendo os Empreteiros e Fiscais destacado a acumulação de dívidas pelo Estado, desembolso tardios, indícios de Corrupção, ausência dos Governantes no acompanhamento das Obras e demora no esclarecimento técnico na evolução das Obras.

O SE Mety Gondola, informou sobre os esforços para a breve trecho dar seqüência ao pagamento das dívidas. Informou igualmente que o orçamento de investimento irá priorizar o término das Obras em curso.

Gondola referiu que a semelhança dos Empreteiros e Fiscais, a grande maioria dos funcionários públicos leva o seu trabalho com zelo, dedicação e honestidade, entretanto, há uns que acabam manchando o bom nome destes: mas vai se apertar o cerco!

Retomando, Gondola deu a conhecer que o Governo iniciou com o mapeamento de:

- obras abandonadas;

- obras paralisadas sem justificação plausível;

- obras concluídas que desabaram, dentro do período de garantia técnica;

- obras concluídas mas exageradamente degradadas, dentro de garantia técnica.

Do mapeamento, até então os danos do Estado estão acima de 300 milhões de meticais.

Gondola informou que o Estado fará de tudo para recuperar os seus recursos e que de momento ficam tomadas as seguintes decisões:

- ficam VEDADOS de celebrar novos contractos os Empreteiros e Fiscais com pendentes acima expostos;

- a prioridade será o término da obra, sem prejuízo das responsabilidades sobre os actos administrativos, sobretudo, para os casos de adiantamentos a 100%;

- é aberta a possibilidade de devolução dos Recursos Públicos em caso de não pretender dar seguimento à obra;

- os Fiscais de Obra serão chamados a responsabilidade dos pagamentos adiantados, desabamento e desgaste inexplicáveis;

- os casos relutantes serão imediatamente remetidos à Procuradoria, SERNIC e Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, conforme a natureza e competência.

Gondola, informou de forma igual que o Governo vai assegurar:

- criação de uma Comissão para avaliação das notas de esclarecimentos ou reclamações, integrando Técnicos do Governo e da Associação dos Empreteiros;

- visita as Instalações e Estaleiros para se inteirar da organização e funcionamento das Empresas e aferir a capacidade real de execução de trabalhos;

Em notas finais, Gondola reiterou que está ciente das possíveis pressões mas que não vai recuar, fará de tudo para que se recupere e proteja os activos do Estado, independentemente das consequências